Thiago Viana Sousa, Advogado

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

Supremo Tribunal Federal · há 12 anos
Eu peguei a aposentadoria de um coveiro, que no caso é aposentadoria especial, só que o município colocava outros CBOs, tais como porteiro noturno de hotel, auditor fiscal (requer ensino superior) e outras profissões além de não pagar seu INSS. O CBO cadastrado erroneamente sobre um semianalfabeto foi para fins de corrupção com o nome dele. Como auditor ele pode ganhar 30 diárias e mais as despesas de campo, como porteiro de hotel noturno, ele trabalha 12 e folga 36, só que a prefeitura poderia colocar os 30 dias trabalhados, que nesse caso são as 12 horas proporcional a um salário mínimo mais o adicional noturno, as outras 36 horas os administradores poderiam colocar como trabalhado, e nesse caso é o valor da hora do salário normal com adicional, e as 36 horas seria o salário normal + 100% do salário de horas extras. Se for 1200 + 20% de adicional noturno a hora trabalhada valeria 6 reias, e a outras 36 horas valeria 12 reais a hora, as 36 horas trabalhada continuamente com as 12 horas daria 8640,00+1440,00. Esses 8.640,00+240,00 iam para corrupção.
Eu acho que só a justiça pode resolver isso, não vou nem entrar com pedido administrativo, vou direto para o judiciário.
Eu perguntei ao chefe do departamento pessoal, quem foi que colocou esses CBO (cadastro brasileiro de ocupação) ele disse que foi o prefeito.
Fiz o pedido administrativo para fazer a retificação, não fui atendido, vou entrar com habeas data, na justiça comum, e aposentadoria na justiça federal.
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Thiago Viana Sousa, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Sorteio! Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Editora Forense

Flávio Tartuce · há 9 anos
Estou participando deste sorteio pelo fato de ser novo na área jurídica como advogado, e está precisando de um excelente exemplar para aperfeiçoar os contratos e redigilos com bons conteúdos jurídicos e também trazer segurança jurídica aos meus clientes.
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